Acusado de estuprar enteada é condenado a oito anos de prisão
21/05/2018 - 17h22 em Policia

o réu Cícero Costa da Silva foi condenado a oito anos de prisão, em regine inicialmente fechado, pelo crime de estupro com contra sua enteada, que, à época, tinha apenas sete anos de idade. A sentença, assinada pelo juiz Odilon Raimundo Maciel Marques Luz, da 14ª Vara Criminal da Capital, foi publicada nesta segunda-feira (21).

Conta nos autos que um dos abusos ocorreu após a festa de aniversário da menor, no dia 20 março de 2011, em Maceió. 

 

Conforme a denúncia apresentada à Justiça, o réu ameaçava matar a mãe da menina caso ela comentasse algo sobre o crime. Após consumar a violência, o acusado sempre pedia desculpas à vítima.

Segundo a decisão, o réu confessou à sua companheira que praticou o ato libidinoso, atribuindo o fato ao uso de bebida alcoólica.

A menor relatou ainda que, durante o período em que conviveu com o denunciado, este teria colocado a mão sobre seu órgão genital em duas oportunidades. Na ocasião, a criança relatou também ter sido forçada a praticar sexo oral no padrasto. 

 

Já um laudo anexado ao inquérito concluiu que a vítima é "virgem", o que, para o juiz Odilon Marques Luz, não impede a condenação. "O crime de estupro caracteriza-se não só pela prática de conjunção carnal, mas também pela prática de outro ato libidinoso que não deixe vestígios, o que ocorreu no caso em tela", argumentou o magistrado.

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