Assembleia Legislativa aguarda notificação do TRE para dar posse a deputado
03/07/2018 17:42 em POLÍTICA

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aguarda a notificação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para que o deputado João Luiz retome assento na Casa de Tavares Bastos, após ter o mandato cassado em julho de 2016. 

À época, João Luiz foi acusado de fazer uso de uma igreja evangélica, onde atua como pastor, para angariar votos. Conforme a denúncia, o pastor fez propaganda eleitoral em templos religiosos, utilizando os espaços como "autênticos comitês de campanha política". 

 

Além de perder o mandato, o deputado ficou inelegível por oito anos. O parlamentar recorreu ao TSE, mas o recurso foi negado em maio do ano passado pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, em decisão monocrática, o que resultou em seu afastamento do cargo. 

Contudo, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, em decisão proferida na semana passada, autorizou João Luiz a retomar o posto para o qual foi eleito em 2014.

Até a tarde desta terça, a ALE ainda não havia sido comunicada oficialmente da decisão da Justiça Eleitoral. Havendo a comunicação, João Luiz será novamente empossado, com o deputado Francisco Holanda (PP) retornando para a suplência. 

 

A expectativa, portanto, é a de que João Luiz tome posse ainda esta semana, apesar do recesso parlamentar - as atividades serão retomadas na ALE somente em 1º de agosto. 

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